Repressão a estudantes da UFMG

O primeiro semestre deste ano foi marcado por inúmeras mobilizações dos estudantes na UFMG. O foco era a assistência estudantil, que num primeiro momento se materializou em atos pela melhoria do restaurante universitário. Dentro da pauta de reivindicações estava a ampliação física do restaurante e a redução do preço, assim como a gratuidade para os carentes. Durante as mobilizações ocorreram muitas assembléias, manifestações e debates, que contaram com a participação de centenas de estudantes.
Mas a Reitoria da UFMG, com uma resposta rápida, tratou de iniciar uma severa perseguição ao movimento estudantil e aos estudantes e entidades envolvidos.
Logo na primeira semana de mobilização, Ronaldo Pena, reitor da universidade, e Heloisa Starling, sua vice, mandaram fechar o restaurante, situação que perdurou por cinco dias. Nesse mesmo momento, trataram de publicar a Portaria 027, a qual punia todas as entidades que assinaram a carta de reivindicações do movimento. Tal portaria acabou sendo derrubada pela justiça. Não obstante, os estudantes foram filmados e fotografados por um “serviço de inteligência” da reitoria, destinado a se infiltrar nas manifestações e colher informações sobre o movimento estudantil, além de realizar um cadastro dos que dele participam. Nada legitima, em um Estado Democrático de Direito, que uma Universidade, espaço da construção do conhecimento e da liberdade de expressão, tenha entre seu corpo de servidores um órgão responsável por fichar os militantes do Movimento Estudantil.
Enquanto o restaurante estava fechado, uma comissão de dezoito estudantes se reuniu com o reitor e sua vice para discutirem a pauta de reivindicações. Dessa reunião ficou acordado que o restaurante seria reaberto e que nenhum estudante ou entidade seria punido.
Não cumprindo sua promessa, Ronaldo Pena e Heloisa Starling publicaram a Portaria 030, abrindo um processo administrativo contra os “identificados” durante as manifestações e assembléias. Foi criada uma comissão que intimou vários estudantes a deporem sobre o caso, com pena de serem jubilados caso estivessem envolvidos nos acontecimentos. Dentre os sujeitos à punição, encontram-se vários membros do movimento estudantil, que estão sendo ameaçados de desligamento da universidade.
No ápice da arbitrariedade, esta reitoria propôs perante o Poder Judiciário, uma ação em que exigia dos discentes uma obrigação de não-fazer, proibindo-lhes de realizar qualquer manifestação reivindicatória no espaço da universidade. Por óbvio, o juiz indeferiu de plano a Petição Inicial, sem julgamento do mérito, tendo em vista a impossibilidade jurídica do pedido. O afã de reprimir os estudantes é tão grande que a reitoria transferiu R$ 50.000,00 dos laboratórios da Universidade para contratar mais seguranças. Os estudantes tem sido tratados como intrusos, como bandidos contra os quais a universidade tem que se “proteger”, e não como parte da comunidade universitária.
Todos esses fatos mostram o grau de autoritarismo e arbitrariedade que move a atual gestão da reitoria da UFMG. Situações que nos lembram o período da ditadura militar, em que fazer parte do movimento estudantil ou participar de qualquer assembléia, reunião de pessoas ou ato político era considerado crime.
Tendo em vista o respeito à livre mobilização política e ao direito de reunião em espaço público, exigimos a retirada da Portaria 030 e de todos os processos administrativos contra membros do movimento estudantil.

Pelo fim da ditadura de Ronaldo Pena e Heloisa Starling